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Itayane Fernandes
São Paulo (SP)
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Sobre mim
Advogada inscrita na OAB/SP sob o nº 488.518. Bacharel em Direito pela Faculdades Integradas Campos Salles – FICS.
Especialista em Direito do Trabalho, Cível, Direito de Família, Tributário e Securitário.
Publicações
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Itayane Fernandes
Artigo ·
há 4 anos
Pink tax: a relação com o Direito Tributário e seus impactos na vida das mulheres.
Itayane Fernandes Gomes RESUMO O fenômeno Pink Tax, conhecido popularmente em nosso país como Taxa Rosa é uma prática realizada pelo mercado consumerista juntamente com as empresas de marketing e...
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Recomendações
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Leidiane Silva
Artigo ·
há 4 anos
O bebê-medicamento:
O BEBÊ-MEDICAMENTO: O CONFLITO ENTRE O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE FAMILIAR E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA THE BABY-MEDICATION: THE CONFLICT BETWEEN THE PRINCIPLE OF FAMILY SOLIDARITY AND THE DIGNITY...
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 14 anos
MP pode pedir para Judiciário fazer estudo social
Caso não tenha a estrutura necessária, o Ministério Público pode solicitar ao Judiciário providências para garantir os direitos de menores, como a elaboração do estudo social sobre crianças e...
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Bruno Caparroti
Artigo ·
há 6 anos
Entendendo a Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT)
CONCEITO A Regra Matriz de Incidência Tributária (RMIT) possibilita definir o fato jurídico tributário, delimitando sua hipótese, bem como identificar a obrigação tributária em seu consequente. Sua...
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